Processo 130940/01
Assunto DENÚNCIA
Protocolado em 19/04/2001 11:07
Autuado em 19/04/2001 11:07
Oficio de encaminhamento 061/01
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 2261/2011 do(a) Conselheiro(a) NESTOR BAPTISTA, de 02/12/2011



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
17/11/2011 Acórdão   2261/ 2011 Improcedência NESTOR BAPTISTA
17/11/2011 Acórdão   2261/ 2011 Improcedência NESTOR BAPTISTA
16/11/2006 Acórdão   1621/ 2006 Procedência FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
09/06/2005 Resolução   4537/ 2005 Diligência FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
07/06/2005   / Adiado FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
02/06/2005   / Vista FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
31/05/2005   / Vista FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
24/05/2005   / Vista FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
19/05/2005   / Vista FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
17/05/2005   / Vista FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
09/05/2005   / Retirado de Pauta FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Interessado ALBANOR JOSÉ FERREIRA GOMES
Procuradores: ALEXANDRE KNOPFHOLZ (não credenciado), ANDREA BAHR GOMES (não credenciado), FERNANDA BARBOSA PEDERNEIRAS MORENO (não credenciado), FERNANDO ALOYSIO MACIEL WELTER (não credenciado), FLAVIA REIS PAGNOZZI (não credenciado), FRANCISCO AUGUSTO ZARDO GUEDES (credenciado), JOSE ROBERTO DELLA TONIA TRAUTWEIN (não credenciado), JULIO CESAR BROTTO (credenciado), MURILO VARASQUIM (credenciado), PATRICIA NYMBERG (não credenciado), RENE ARIEL DOTTI (não credenciado), ROGERIA FAGUNDES DOTTI (não credenciado), VANESSA CRISTINA CRUZ CHEREMETA (credenciado)
Interessado ALFREDO GOGOLA
Interessado ARNALDO SCHERER DOS SANTOS
Interessado CLARINDO TAVARES DA SILVA
Interessado ERNESTO KLICHOUVICZ
Interessado JOSÉ DE LIMA PALERMO FILHO
Origem MUNICÍPIO DE ARAUCÁRIA
Interessado PAVIMENTADORA CASTRO LTDA
Interessado REINALDO PAROLIN NETO
Interessado RIZIO WACHOWICZ
Interessado VIAPLAN ENGENHARIA LTDA

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
15/10/2009 11:51 50550/07 RECURSO DE REVISÃO

Juntadas
DataDescrição
19/01/2010 16:16 Juntada do Protocolo nº 21609/10, referente a manifestação por parte do Sr. Ernesto Klichouvicz.
06/01/2010 13:47 Juntada do Protocolo nº 2704/10, referente a manifestação por parte da Viaplan Engenharia LTDA.
19/01/2007 15:52 do Protocolo nº 24932/07, referente cópias.
16/02/2006 12:20 do Protocolo nº 60918/06, referente a resposta ao of. 902/05 - GCG.
15/02/2006 10:51 do Protocolo nº 56660/06, referente a solicitação de cópia do processo.
23/07/2003 16:24 do Protocolo nº 292564/03
27/05/2003 15:37 do Protocolo nº 258641/03
13/09/2002 13:02 do Protocolo nº 389580/02, referente a defesa apresentada.

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
02/12/2011 328 Acórdão nº 2261/2011
11/11/2011 325 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 42/2011 de 17/11/2011
08/12/2006 78 Acórdão nº 1621/2006
15/07/2005 7 Resolução nº 4537/2005
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
09/01/2012 10:18 DP  
06/12/2011 11:38 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 420/2011 -
06/12/2011 11:38 STP Despacho Processual Diverso nº 151/2011 -
02/12/2011 13:47 SMPjTC Ciência de Decisão nº 505/2011 -
02/12/2011 13:47 SMPjTC Ciência de Decisão nº 506/2011 -
18/11/2011 12:52 STP Acórdão nº 2261/2011 -
18/11/2011 12:52 STP Certidão de Publicação DETC nº 466/2011 -
03/11/2011 16:37 GCG  
01/11/2011 10:42 DP Informação nº 5890/2011 -
17/10/2011 14:15 GCG Despacho nº 1163/2011 -
17/10/2011 13:41 GCNB  
21/09/2011 16:26 SMPjTC Certidão Diversa nº 2238/2011 -
21/09/2011 16:26 SMPjTC Parecer nº 6289/2011 - Provimento Denúncia. Problemas em licitação. Prática de atos de improbidade. Contraditório já exercitado. Pelo provimento da denúncia e imputação de sanções.
20/07/2011 10:46 DP Informação nº 4830/2011 -
26/01/2011 09:43 GCHEB Despacho Processual Diverso nº 1156/2011 -
12/01/2011 11:01 SMPjTC Parecer nº 242/2011 - Ao relator. Denúncia - ao Relator para providências
04/11/2010 15:51 DIJUR Parecer nº 11/2011 - Denúncia. Manifestação em atendimento à determinação do Exmo. Corregedor. Pela improcedência.
14/09/2010 17:02 SITIO  
28/07/2010 16:02 DIJUR  
23/07/2010 10:48 DIFOP Informação nº 40/2010 -
30/06/2010 13:02 GCG Despacho nº 1254/2010 -
30/06/2010 13:02 GCG Despacho nº 1288/2010 -
29/04/2010 17:07 DIJUR Parecer nº 8569/2010 - DENÚNCIA. POR ESCLARECIMENTOS PELA COORDENADORIA DE ENGENHARIA E ARQUITETURA. CORPO TÉCNICO DESTA CASA. PELA APRECIAÇÃO DO EXMO. CORREGEDOR.
13/04/2010 16:13 DIFOP Informação nº 22/2010 -
15/10/2009 12:37 GCG Despacho nº 2072/2009 -
15/10/2009 12:37 GCG Despacho nº 2125/2009 -
15/10/2009 12:37 GCG Despacho nº 2326/2009 -
15/10/2009 12:37 GCG Despacho nº 2327/2009 -
15/10/2009 12:37 GCG Despacho nº 604/2010 -
15/10/2009 12:37 GCG Ofício com prazo nº 1061/2009 -
15/10/2009 12:37 GCG Ofício com prazo nº 1062/2009 -
15/10/2009 12:37 GCG Ofício com prazo nº 1063/2009 -
15/10/2009 12:37 GCG Ofício sem prazo nº 233/2009 -
15/10/2009 12:35 DP  
15/10/2009 11:51 DP Informação nº 1999/2009 -
23/06/2008 13:51 DP  
23/06/2008 10:32 DP  
20/06/2008 11:11 DP  
28/05/2008 11:15 GCG  
12/06/2007 15:51 SMPjTC Parecer nº 7355/2008 - Denúncia. Recurso de Revisão. Inobservância do art. 236, parágrafo único do CPC. Nulidade de Intimação para a sessão de julgamento.
09/05/2007 11:27 GCG  
08/05/2007 12:58 SMPjTC  
07/05/2007 11:29 GCG  
02/03/2007 09:24 DIJUR Parecer nº 6447/2007 - Recurso de Revisão. Manifestação sobre as preliminares. Inobservância do Art. 236, Parágrafo Único do CPC, utilizado subsidiariamente nesta Corte. Nulidade da intimação da sessão de julgamento da Denúncia.
06/02/2007 14:22 GCG  
01/02/2007 16:57 DEX  
19/01/2007 15:56 GCG  
17/01/2007 10:26 DG  
15/01/2007 14:17 SMPjTC  
29/11/2006 13:50 DG  
23/05/2006 09:18 GCG  
25/04/2006 14:40 SMPjTC Parecer nº 8129/2006 - pela procedência
18/04/2006 15:12 GCG  
31/03/2006 13:23 DIFOP  
27/03/2006 09:37 GCG  
16/03/2006 13:07 SMPjTC Parecer nº 4536/2006 - diligência
16/02/2006 16:53 DIJUR Parecer nº 2659/2006 - Denúncia - por ratificação do Parecer nº 12264/03-DATJ pela procedência da denúncia.
22/06/2005 09:07 GCG  
07/06/2005 14:56 DG Resolução nº 4537/2005 -
18/05/2005 10:43 GCQCS  
02/05/2005 15:00 DG  
23/12/2003 15:57 GCG  
03/12/2003 11:50 SMPjTC Parecer nº 19903/2003 - procedência
16/09/2003 13:54 DIJUR Parecer nº 12264/2003 - Pela procedência da denúncia.
10/04/2003 14:13 GCG  
02/10/2002 09:29 SMPjTC Parecer nº 654/2003 - diligência
13/09/2002 13:03 DIJUR Parecer nº 9920/2002 - Pela preliminar notificação do Presidente da Comissão de Licitação.
27/05/2002 16:50 GCG  
27/05/2002 15:41 DG  
22/03/2002 15:54 DIFOP  
01/02/2002 14:03 DG  
17/05/2001 17:44 GP  
30/04/2001 12:40 GCG  
19/04/2001 11:06 GP  

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